O ano de 2025 já se consolidou como um marco na história da Educação a Distância no Brasil. A publicação do novo Marco Legal da EaD, centrado no Decreto n.º 12.456 e na Portaria n.º 381, representa muito mais do que uma simples atualização de regras; é um chamado à evolução.

Se você está na linha de frente da educação, sabe que entender essa nova legislação é crucial. Mas nosso objetivo aqui vai além de somente listar as mudanças. Queremos oferecer a você um guia completo para interpretar este novo cenário, ajudando a transformar desafios de conformidade em oportunidades de inovação e excelência. 

De onde viemos e para onde vamos? O contexto da mudança

Para entender a importância do novo marco, vale a pena olharmos para trás. O Decreto n.º 9.057, de 2017, foi um divisor de águas, permitindo uma expansão sem precedentes da EaD. Milhões de brasileiros tiveram acesso ao ensino superior, um avanço inegável para o país.

No entanto, esse crescimento acelerado, potencializado pela pandemia, também acendeu um debate necessário sobre qualidade, isonomia e a efetividade da experiência de aprendizagem a distância. O novo Marco Legal de 2025 surge como uma resposta a esse debate, com uma premissa clara: elevar o padrão da experiência com EaD no Brasil, estabelecendo diretrizes mais robustas para a oferta de cursos, a infraestrutura de apoio e as práticas pedagógicas.

As principais mudanças do novo Marco Legal

As novas diretrizes impactam diretamente o planejamento e a operação dos cursos. Vamos analisar ponto a ponto o que muda e como isso afeta sua instituição.

1. A reclassificação das modalidades de ensino: 

Diga adeus à antiga e ampla definição de EaD. A nova legislação estabelece três formatos claros para a graduação:

• Presencial: Com, no mínimo, 70% da carga horária em atividades presenciais no polo.
• Semipresencial: Com um equilíbrio definido entre atividades online, síncronas e encontros presenciais obrigatórios.
• A Distância (EaD): Onde a maioria da carga horária é online, mas com a obrigatoriedade de momentos presenciais para avaliações e atividades práticas.

2. Restrições para cursos 100% online: 

Uma das mudanças mais impactantes é a proibição da oferta de graduações em áreas como Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem na modalidade totalmente a distância. A exigência agora é de uma carga presencial significativa. 

3. Avaliações presenciais e obrigatórias: 

A nova regra é clara: todas as disciplinas ofertadas à distância deverão ter suas avaliações finais realizadas presencialmente. Além disso, essas avaliações terão um peso maior na composição da nota final. O objetivo é garantir a lisura e a eficácia do processo avaliativo. 

4. Polos EaD como centros de excelência: 

A legislação eleva o padrão da infraestrutura física. Os polos de apoio presencial agora devem ter requisitos mínimos de funcionamento, incluindo laboratórios, bibliotecas e espaços de estudo adequados. Um ponto crucial: o compartilhamento de um mesmo polo por diferentes instituições de ensino foi vedado. 

5. Valorização do corpo docente e da mediação pedagógica: 

O marco regulatório dá um enfoque especial à qualificação do corpo docente e à atuação dos mediadores pedagógicos. A norma estabelece a necessidade de formação compatível com as áreas dos cursos e define um limite no número de alunos por tutor, visando um acompanhamento mais próximo e eficaz. 

O papel estratégico da tecnologia nesse novo cenário

As novas regras impõem a necessidade de um redesenho de projetos pedagógicos, de investimentos em infraestrutura e da capacitação de equipes. É aqui que a tecnologia educacional deixa de ser um suporte e se torna uma aliada estratégica indispensável.

Para a Redu, cujo propósito é criar experiências de aprendizagem mais humanas e colaborativas, o novo marco legal reforça a importância de soluções que vão além do básico. Nossa atuação pode auxiliar sua instituição a:

• Promover interação e engajamento real: por meio de fóruns, comunidades e ferramentas de comunicação integradas, criamos um ambiente de aprendizado dinâmico, que supre a necessidade de interação qualificada exigida pela nova EaD.
• Facilitar e potencializar a mediação pedagógica: nossas ferramentas de acompanhamento permitem que tutores e professores tenham uma visão clara da jornada de cada aluno, facilitando uma mediação próxima e proativa.
• Diversificar as estratégias de ensino: A Redu suporta a integração de múltiplos formatos de conteúdo e de metodologias ativas, permitindo a criação de trilhas de aprendizagem personalizadas e alinhadas às novas diretrizes.

Seus próximos passos

A Portaria n.º 381/2025 estabelece um cronograma de transição. É fundamental que sua equipe elabore um plano de ação. Sugerimos começar por estes pontos:

1. Revisão dos projetos pedagógicos (PPCs): Adeque todos os cursos às novas cargas horárias e exigências.
2. Diagnóstico da infraestrutura: realize um inventário completo dos seus polos para garantir a conformidade.
3. Capacitação docente: invista na formação contínua de professores e tutores para as novas metodologias.
4. Escolha de parceiros tecnológicos: selecione empresas que ofereçam o suporte necessário para uma EaD de excelência.

O novo marco legal é um convite à reflexão e à ação. É a chance de consolidar uma EaD que é, ao mesmo tempo, acessível, inovadora e, acima de tudo, comprometida com a qualidade.

A legislação evoluiu. Agora é a sua vez. Fale conosco!