Preâmbulo

Esta Política estabelece o compromisso da Viitra, agente de tratamento de dados pessoais responsável pela Plataforma REDU, cuja razão social é VIITRA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ no 18.217.632.0001-77, com sede à Rua Acadêmico Hélio Ramos, 60, sala 13, bairro da Várzea, Recife/PE, CEP 50.740-533, com a sua privacidade. É muito importante que qualquer Usuário da Plataforma REDU leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis, incluindo a Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).

Esta Política pode ser alterada a qualquer momento, de tempos em tempos, caso em qual os Usuários serão informados da mudança por meio da data de atualização na parte inferior deste instrumento. 

Caso os Usuários não concordem com quaisquer das alterações realizadas pela Viitra com relação a platarforma REDU, recomendamos que a utilização dos serviços do REDU sejam interrompidos e/ou que os seus usuários encerrem suas contas.

Caso os Usuários não pratiquem as medidas sugeridas e previstas acima, considerar-se-á aceita a versão mais atualizada da Política, cuja data de atualização estará sempre prevista na parte inferior deste instrumento. 

Consideram-se Usuários os clientes pessoas jurídicas da Viitra que utilizam a plataforma REDU da forma disponível em https://redu.digital/, em formato de whitelabel e/ou por implantação personalizada, bem como os usuários finais da plataforma REDU, os quais geralmente são vinculados diretamente ao Usuário cliente da Viitra (a exemplo de Aluno, Professor, Tutor, Administrador de Ambiente e Administrador de Plataforma), estando ambos condicionados a anuência e cumprimento do presente instrumento, no que lhe couber.  

A Viitra zela pela confidencialidade, privacidade e proteção dos dados pessoais aos usuários da Plataforma REDU, sempre buscando empreender proteção a respeito de perdas, uso impróprio, acesso não autorizado, alteração e destruição, mantendo assim a relação de confiança, respeito e transparência construída junto a seu público no seu projeto de  oferecimento de soluções tecnológicas de ponta.

A presente Política abrange o tratamento que a Viitra dá às informações que identificam ou que são capazes de identificar os usuários na Plataforma REDU. A entrada de dados pessoais do usuário no portal https://redu.digital/ para fins de recebimento da newsletter, bem como a aceitação de cookies de navegação na referida plataforma não constituem requisito para navegar pelo portal, sendo facultativas, ou seja, o usuário pode gerenciar os cookies e pode, por sua livre escolha, incluir seus dados no link de “cadastro” disponibilizado na Plataforma Redu. 

O Usuário que decidir fornecer seus dados pessoais declara conhecer e aceitar os termos desta Política.

Os dados pessoais tratados pela Viitra na Plataforma REDU e suas respectivas justificativas constam abaixo como dados necessários à realização da sua finalidade:

1. Dados pessoais necessários para registro na plataforma REDU com finalidade de execução de um contrato: Ao criar ou reconfigurar uma conta na plataforma Redu, o usuário deve fornecer alguns dados pessoais, a exemplo de nome, nome de usuário, senha e endereço de e-mail, sendo o seu nome e nome de usuário publicados na sua página de perfil em resultados de pesquisa realizados na própria plataforma.
2. Dados pessoais facultativos para registro na plataforma REDU com finalidade de execução de um contrato: O usuário pode fornecer dados pessoais adicionais para serem publicadas, a exemplo de uma breve biografia, sua localização, a instituição de ensino a que se vincula e/ou uma imagem, podendo ser sua biometria facial ou não.
3. Mensagens, vídeo-aulas, exames e outras informações públicas, usuários que são seguidos, ambas facultativas, para fins de execução de  um contrato: Considerando que os serviços do REDU servem para aprimoramento de aprendizagem mediante compartilhamento com outros usuários, a maioria das informações postadas dentro da plataforma REDU são públicas para o contexto de uso da sua instituição, sendo facultativo torná-las privadas, estando incluído as mensagens que o usuário posta ou disponibiliza, bem como dos usuários que são seguidos por aquele.
4. Informações sobre registro de dados: Os servidores da Viitra para a plataforma REDU registram a informação criada pelo uso dos serviços. O registro de dados pode incluir informações como endereço IP, tipo de navegador, o domínio de referência, páginas visitadas e os termos de busca. Outras ações, tais como a interação com os anúncios, também podem ser incluídas no registro de dados. Nesse processo, a plataforma REDU usa o Google Analytics para compreensão acerca da melhor forma de uso dos serviços, mediante coleta de dados enviados pelo seu navegador, como parte de uma solicitação de página da web, incluindo cookies e o seu endereço IP, sendo tal política acessível em https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR.
5. Cookies: Os cookies são utilizados para coleta de dados adicionais de uso do site https://redu.digital/ e para melhorar os serviços da Viitra em sua plataforma REDU. Um cookie é um pequeno arquivo de dados que são transferidos para o disco rígido do seu computador, sendo possível sua utilização para melhor compreensão como o usuário interage com os serviços, de modo a monitorar o uso agregado dos visitantes e tráfego web de roteamento em nossos serviços.

1. Proteção e privacidade dos dados

1.1. As informações solicitadas aos Usuários são as mínimas necessárias para a disponibilização dos serviços da plataforma REDU para Viitra e são usadas exclusivamente para a finalidade indicada no ponto de coleta e/ou descritas nesta Política, sempre de acordo aos princípios previstos no artigo 6º da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”). Quando necessário, ficam armazenadas em bases de dados de terceiros, sendo feito sempre em ambiente seguro e conforme preceitos do mesmo dispositivo legal já citado, pois ficam armazenados em localidades com o meu grau de proteção prevista na LGPD. 

1.2. No  âmbito da utilização da plataforma REDU por seus Usuários, a Viitra se reserva o direito de tratar Dados Pessoais, estando todos de acordo com as definições da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), sendo facultado o tratamento de forma anonimizada, sempre que for possível, de modo a garantir a confidencialidade dos dados dos usuários.

1.3. Os Dados Pessoais poderão ser tratados com a finalidade de evitar falsidade ideológica e fraude de identidade e, quando for aplicável, se dará com fundamento no consentimento do Usuário, conforme definição do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) e/ou com subsídio em outras bases legais previstas na referida lei.

1.4. O compartilhamento de Dados Pessoais ocorrerá em respeito a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para atingir as finalidades de viabilização de segurança ao banco de dados tratados. Além disso, os dados poderão ser compartilhados com empresas parceiras a fim de cumprimento dos serviços oferecidos pela Viitra.

1.5. Os colaboradores da Viitra para viabilização da plataforma REDU e seus parceiros comerciais envolvidos nos processos têm conhecimento dessa Política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais coletados, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas previstas pela política.

1.6. A Viitra pode compartilhar os dados coletados e as atividades registradas na plataforma REDU: ​i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição legal das autoridades ou ordem judicial; ii) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, e
iii) De forma automática, com os provedores dos serviços contratados pela Viitra para viabilizar o site https://redu.digital/ e a plataforma REDU, juntamente com todas as suas funcionalidades e serviços disponibilizados

1.6.1 Todos os terceiros contratados para a finalidade do item 1.6, “iii”, previsto acima, obrigam-se por previsão contratual a tratar os dados com confidencialidade e somente para a finalidade contratada, buscando o cumprimento legal em matéria de privacidade e proteção de dados e utilizando, em todo o tempo, as melhores práticas de segurança da informação.

1.7. Como visto no item 1.4, a plataforma REDU por meio Viitra poderá compartilhar os Dados Pessoais Sensíveis mediante inequívoca e expressa autorização, quando lhe for aplicável, bem como Dados Pessoais, para as finalidades previstas no item 1.6, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

     1.7.1. O compartilhamento dos dados pessoais servirá para fornecer aos usuários o produto e/ou serviços solicitados. 

1.8. É de responsabilidade do Usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele deverá alterá-la em sua página de cadastro imediatamente

1.9. Os Dados e informações tratados nos termos desta Política são armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança de informação. Todo o tratamento é rigorosamente supervisionado e protegido, de modo que apenas colaboradores habilitados possuem acesso, os quais são contratualmente obrigados a preservar o sigilo e confidencialidade das informações acessadas e que compõem o banco de dados.

1.10. A Viitra se compromete a sempre envidar seus melhores esforços para garantir que as informações e dados pessoais inseridos na plataforma REDU sejam sempre tratados de acordo com o estabelecido nesta Política, bem como em todas as leis e regulamentações aplicáveis.

1.11. É possível o compartilhamento e/ou divulgação de informações e/ou dados pessoais que não são privadas, ou seja, são públicos por estarem divulgadas na plataforma REDU, a exemplo de dados de perfil pessoal, comentários realizados na plataforma REDU durante a aula ou o número de usuários que clicaram em um link específico.

2. Como solicitar a exclusão dos seus dados

2.1. No caso de existência de prévio consentimento para a Viitra tratar os seus dados pessoais na plataforma REDU, você poderá exercer o seu direito de revogação desse referido consentimento e solicitar a eliminação dos seus dados por meio de envio de e-mail para o nosso Data Protection Officer (dpo@viitra.com). No entanto, independentemente do consentimento, nosso usuário poderá exercer os seus direitos de titular de dados pelo mesmo canal de relacionamento citado anteriormente, o qual tratará exclusivamente de questões referentes a exercício de direitos de titular de dados previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Viitra estará sujeita aos requisitos legais para retenção de certas informações e/ou dados pessoais, a exemplo de uma obrigação legal, cumprimento de contrato, legítimo interesse, dentre outras hipóteses previstas na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

3. Dados do encarregado de dados pessoais da Viitra para a plataforma REDU para fins de exercício de direito de titular de dados pessoais

Aqui, você encontrará algumas informações gerais, como, por exemplo, o contato do Data Protection Officer (DPO) do Viitra.

3.1. A Viitra não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO da plataforma REDU.

3.2. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade ou necessidade de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO da Viitra) para fins de exercício dos direitos de titulares de dados previstos no Capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o USUÁRIO poderá entrar em contato com pelo e-mail dpo@viitra.com, sendo que as respostas ao contato serão enviadas entre segunda e sexta-feira, no horário comercial, exceto em feriados.
3.3. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela Viitra, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as melhores práticas de segurança da informação, obrigatoriamente.

4. Alterações da nossa Política de Privacidade

4.1. Esta Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Assim, recomendamos sua leitura periódica.

4.2. A Viitra se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, a presente Política de Privacidade, observando a comunicação ampla e prévia desta alteração aos usuários do serviço.

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5. Canal para dúvidas e sugestões do usuário que não sejam referentes ao tratamento dos seus dados pessoais

5.1. Em caso de perguntas ou sugestões que não sejam referentes a dados pessoais, por favor, envie-nos uma mensagem através do link https://redu.digital/app/contato.

6. Da disponibilização da plataforma REDU por meio de Whitelabel e/ou Implantação Personalizada

6.1. Além da disponibilização da plataforma REDU por meio de acesso ao https://redu.digital/, a Viitra também disponibiliza aos seus Usuários clientes a plataforma REDU por meio de whitelabel e/ou implantação personalizada, com as seguintes características:

1. Whitelabel: Apenas muda a interface do dashboard de acesso a plataforma, o qual ficará com elementos identificadores do Usuário cliente, a exemplo de marca e/ou logotipo, dentre outros detalhes.
2. Implantação personalizada: A implantação da plataforma Web ocorrerá em infraestrutura nas nuvens. Com a implantação da plataforma Redu na nuvem, uma cópia da plataforma será disponibilizada em endereço requisitado pelo Usuário cliente da Viitra, geralmente contratante da plataforma. Também estará disponível um aplicativo para dispositivos móveis com sistemas operacionais Android e iOS para download na Google Play e Apple Store.

6.2. Nos casos previstos no item 6.1, os Usuários clientes da Viitra são controladores dos dados pessoais e Viitra é operadora dos dados pessoais.  

6.3. Os Usuários, sejam eles Usuários contratantes da Viitra, sejam meramente Usuários finais da plataforma, sendo esses últimos geralmente vinculados ao contratante da plataforma REDU, estarão vinculados ao cumprimento da presente política de privacidade.

7. Casos omissos

7.1. A política de privacidade do agente de tratamento Viitra disponibilizada em https://www.viitra.com/home tratará os casos eventualmente omissos nesta política de privacidade da plataforma REDU.